Imissão na Posse do Imóvel: Quais os Principais Erros?​

O leilão de imóveis apresenta enormes oportunidades, mas é preciso saber muito bem o que está fazendo para evitar prejuízos e grandes dores de cabeça.

Há muitos casos de pessoas que compraram imóveis em leilão e levaram vários anos para conseguir obter a posse do imóvel.

Isso ocorre especialmente quando há ocupantes do imóvel e a desocupação não é feita de maneira perfeita.

Uma ação incompleta ou inadequada pode gerar grandes prejuízos para o comprador e atrasar muito a sua imissão na posse do imóvel.

Portanto, fazer a imissão na posse de maneira perfeita é um investimento imprescindível.

Nesse artigo eu abordo os principais erros que costumam atrapalhar a imissão na posse pelos compradores em imóveis de leilão e como evitar esses erros.

ERRO 1: Imóvel com Documentação Incompleta

A documentação do imóvel é essencial. Ela precisa ser verificada de forma minuciosa antes mesmo da arrematação para garantir que não haverá problemas ou complicações futuras.

Quais os principais documentos que devem ser analisados?

Há uma série de documentos importantes que o advogado do comprador deve analisar para garantir a agilidade e segurança da imissão na posse. Alguns dos principais são:

• Certidão atualizada do imóvel.
• Comprovante de arrematação do leilão
• Certidão negativa de débitos

Caso haja documentação irregular ou faltante, as consequências podem ser graves. Elas vão desde gastos extras com regularização até o risco de perder o investimento feito ou não conseguir tomar posse do imóvel.

ERRO 2: Não Identificar Corretamente os Ocupantes

Há diversos tipos de ocupantes. Entender quem é o ocupante e qual a sua relação com o imóvel é fundamental para fazer a comunicação e a ação judicial da forma correta.

Um erro nesse sentido pode significar gastos extras e maior demora na obtenção da posse do imóvel.

• Os ocupantes mais comuns são:
• Invasores sem vínculo com o imóvel
• Antigos proprietários
• Herdeiros do antigo proprietário
• Locatários
• Ocupantes por comodato

O que pode ser feito para evitar esse tipo de erro?

Antes da compra de um imóvel de leilão é muito recomendado que seja realizada uma análise completa do leilão e do imóvel.

Isso inclui análise documental, registral e vistoria do imóvel e condomínio.

Essa vistoria irá ajudar a entender a real situação do imóvel e a melhor forma de proceder para conseguir a posse da maneira correta e mais ágil.

ERRO 3: Tentar a Desocupação do Imóvel de Forma Errada

Diversos são os casos em que o comprador tentar resolver a desocupação do imóvel por conta própria e acaba sendo processado e tendo que pagar uma indenização para o ocupante.

Isso ocorre porque há um modo previsto em lei para realizar a desocupação.

Não seguir o procedimento previsto em lei pode trazer muita dor de cabeça e grandes prejuízos, além do risco para a segurança do comprador.

O caminho indicado é sempre fazer toda comunicação e procedimento através de uma assessoria especializada. Isso vai trazer mais segurança, tanto para o comprador quanto para o procedimento.

ERRO 4: Desconhecer o Procedimento e os Prazos:

Como toda questão legal e jurídica, a imissão na posse possui seus procedimentos e prazos específicos e eles precisam ser respeitados.

A perda de um prazo pode gerar grandes prejuízos para o proprietário, seja em termos financeiros, seja em termos de demora processual para obter a devida posse do imóvel.

Alguns exemplos são os prazos para propositura da ação, de defesa dos ocupantes, para eventual recurso, caso a liminar não seja deferida, e para a execução da sentença.

Da mesma forma, um procedimento feito de forma incorreta irá atrasar toda a ação judicial de imissão na posse, isso se o erro não for grave.

Caso se trato de um erro grave, pode ser preciso iniciar todo o procedimento novamente, gerando novos custos e grande demora, ou seja, ainda mais prejuízo para o comprador.

Novamente: fazer tudo da forma perfeita é a garantia do comprador para evitar retrabalho, prejuízo e dor de cabeça.