Advocacia Imobiliária
e Patrimonial

Atendimento On-line para todo Brasil.

Atendimento Presencial em Porto Alegre/RS.

Especialidades:

Regularização de Imóveis

Usucapião Judicial e Extrajudicial: Assessoria completa para aquisição da propriedade pela posse, seja via processo judicial ou diretamente em cartório. A ação de usucapião é um dos modos de regularizar a propriedade.

Retificação de Registro e Averbações: Regularização de imóveis e correção de informações em matrículas de imóveis, aumentando a segurança e o valor do imóvel.

Inventário e Partilha de Bens Imóveis: A falta do inventário é um dos grandes fatores que deixam os imóveis irregulares, trazendo riscos e grande desvalorização do patrimônio para os herdeiros.. Realizamos a condução do processo de inventário e transferência de propriedade de imóveis após o falecimento, garantindo segurança e regularidade do patrimônio para os herdeiros.

Leilão de Imóveis (Defesa e Assessoria)

Anulação e Suspensão de Leilões: Ações para suspender ou anular leilões judiciais ou extrajudiciais por vícios processuais, falhas de notificação e outros equívocos.

Defesa do Devedor e seu Imóvel: Estratégias para proteger o imóvel do devedor, buscando a impenhorabilidade a defesa da posse do imóvel e a suspensão e anulação do leilão.

Assessoria para Arrematantes: Orientação jurídica completa para quem deseja adquirir imóveis em leilão com segurança e boa margem de lucro. Desde a análise de riscos e verificação do edital e eventuais processos até a imissão na posse do imóvel.

Análise de Riscos Imobiliários e Contratuais

Due Diligence Imobiliária: Investigação completa da situação jurídica do imóvel e dos vendedores antes de qualquer transação, prevenindo problemas futuros e garantindo a segurança do negócio.

Elaboração e Revisão de Contratos: Criação e análise de contratos de compra e venda, locação, permuta, doação e outros, garantindo segurança jurídica e protegendo seus interesses.

Viabilidade de Negócios Imobiliários: Avaliação jurídica de projetos e investimentos no setor imobiliário, identificando riscos e oportunidades.

Ações Possessórias e de Propriedade

Proteção da Posse e da Propriedade: Atuamos para defender seu imóvel contra invasões, ocupações indevidas ou qualquer ameaça à sua posse e propriedade, garantindo que você mantenha o controle e o uso pleno do seu bem.

Resolução de Conflitos de Limites e Divisão: Solucionamos disputas sobre as divisas do seu terreno ou área de terras e auxiliamos na divisão legal de propriedades em condomínio, garantindo a correta delimitação do seu patrimônio.

Extinção de Condomínio (Divisão de Imóveis em Comum): Prestamos assessoria completa para a divisão de imóveis que pertencem a mais de uma pessoa (imóveis em condomínio), situação muito comum atualmente, seja por herança, divórcio ou outras situações. A ação de extinção de condomínio garante ao proprietário uma solução justa e eficiente.

Locação de Imóveis

Defesa do Locatário contra Abusos: Proteção contra cobranças indevidas, multas abusivas, reajustes ilegais e práticas desleais por parte das imobiliárias ou dos locadores. Atuamos para garantir que seus direitos como inquilino sejam respeitados, para acabar com as cobranças abusivas e para recuperar valores pagos indevidamente.

Elaboração e Revisão de Contratos de Locação: Criação de contratos de locação personalizados e análise detalhada de contratos existentes para identificar cláusulas abusivas, valores excessivos e condições prejudiciais. Atuamos tanto na elaboração de contratos equilibrados quanto na revisão prévia à assinatura, garantindo segurança jurídica e proteção dos interesses de locadores e locatários.

A Imobiliária se Recusa a Receber as Chaves do Imóvel? Essa é uma situação que ocorre com frequência. O locador exige reformas abusivas, reparos desnecessários ou valores excessivos como condição para aceitar a devolução do imóvel e diz que até a entrega das chaves vai continuar cobrando o aluguel. Nesses casos, é possível entregar as chaves em juízo, encerrando o contrato de locação e finalizando os pagamentos de aluguel, independente da concordância do locador ou da imobiliária.
Defesa e Assessoria em Ações de Despejo: Representação completa tanto para locadores quanto locatários em processos de despejo. Assessoria jurídica especializada, garantindo eficiência e segurança jurídica e o rigoroso cumprimento da lei e dos direitos do cliente.

Direito Condominial

Aluguel por Temporada (Airbnb) e Direitos do Condôminoe e do Anfitrião: Assessoria jurídica completa para anfitriões e condôminos que utilizam plataformas como Airbnb e outras para aluguel por temporada. Atuamos para garantir o direito de uso da propriedade, defendendo os anfitriões contra proibições indevidas ou restrições abusivas do condomínio, e assegurando que seus investimentos sejam protegidos.

Anulação de Assembleias Condominiais: Atuamos na anulação de assembleias que apresentem vícios, descumprimento da lei ou da Convenção ou deliberações abusivas. Assim, protegemos os interesses dos condôminos e a validade de decisões condominiais justas.

Defesa contra Abusos do Síndico: Atuamos na proteção dos condôminos contra atos arbitrários ou ilegais do síndico, como aplicação indevida de multas, perseguição pessoal ou descumprimento das regras. Buscamos a responsabilização do síndico e a correção das condutas, garantindo um ambiente condominial justo e transparente.

Defesa em Desapropriação de Imóveis e Servidões Administrativas

Defesa em Desapropriações: Quando o poder público desapropria seu imóvel, atuamos incansavelmente para garantir os seus direitos e para que você receba uma indenização justa e prévia, que reflita o real valor de mercado do seu patrimônio, sem perdas financeiras.

Defesa contra Servidões Administrativas: Protegemos seus direitos em situações onde o poder público impõe restrições de uso ou passagem (como linhas de transmissão de energia, gasodutos ou obras públicas) sobre sua propriedade, buscando a minimização dos impactos e a devida compensação pelos prejuízos causados.

Ações de Desapropriação Indireta: Se o poder público ocupa ou restringe o uso do seu imóvel sem o devido processo de desapropriação, atuamos para que você seja indenizado por essa “desapropriação oculta”, garantindo seus direitos e a justa indenização pelo seu bem.

Ações Contra Construtoras

Análise de Riscos na Compra de Imóvel na Planta: Antes de assinar o contrato, realizamos uma análise detalhada para identificar riscos e abusividades, garantindo que seu investimento seja seguro e sem surpresas desagradáveis.

Recusa Indevida da Entrega das Chaves: Muitas construtoras se recusam a entregar as chaves ao comprador mesmo após receber quase todo o pagamento. Essa conduta é abusiva. Atuamos para conseguir a entrega do seu imóvel e a justa indenização pelo atraso na entrega.

Distrato de Imóvel na Planta e Rescisão Contratual: Orientação e defesa para compradores que precisam ou desejam desistir da compra de um imóvel na planta, buscando a devolução justa dos valores pagos e evitando perdas abusivas.

Vícios Construtivos: Assessoria jurídica para responsabilizar a construtora por problemas de construção e defeitos tanto nos apartamentos (infiltrações, rachaduras, vazamentos e probelamas de acabamento) quanto nas áreas comuns do condomínio.

Defesa em Processos de Cobrança e Execução

Defesa em Processos de Execução: Se você está sendo cobrado judicialmente e seus bens estão em risco, atuamos para defender seus direitos e seu patrimônio, buscando soluções legais para encerrar o processo ou minimizar seus impactos.
Defesa de Imóveis Penhorados: Protegemos seu imóvel contra penhoras indevidas ou ilegais, buscando a liberação do bem e a garantia de sua propriedade, especialmente em casos de bem de família, excessos de cobrança e outros vícios processuais.
Desbloqueio de Conta Bancária: Agimos rapidamente para reverter bloqueios judiciais em suas contas bancárias, buscando o desbloqueio e a liberação das contas e dos valores bloqueados.